Comissões Temáticas – OAB – Tubarão

Comissões Temáticas

Grupos especializados que fortalecem a advocacia por meio de estudo, debate e atuação técnica.

Assistência Social

Promove ações e estudos voltados à proteção social e ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Assuntos Prisionais

Acompanha e analisa temas relacionados ao sistema prisional e aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Combate à Violência Doméstica

Desenvolve iniciativas de prevenção, acolhimento e orientação jurídica em casos de violência doméstica e familiar.

Defensoria Dativa

Trabalha para valorizar e fortalecer a atuação dos advogados nomeados pela defensoria dativa.

Direito Ambiental

Estuda políticas ambientais, sustentabilidade e legislação voltada à proteção do meio ambiente.

Direito Constitucional, Público, Administrativo, Contratos e Licitações

Aborda temas ligados ao funcionamento do Estado, gestão pública e procedimentos de contratação governamental.

Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

Promove a defesa e valorização dos direitos da população LGBTQIAP+, incentivando políticas inclusivas.

Direito de Família, Infância, Juventude e Sucessões

Trata de temas ligados a relações familiares, proteção de menores e questões sucessórias.

Direito da Pessoa com Deficiência

Busca garantir acessibilidade, inclusão e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.

Direito de Trânsito e Mobilidade Urbana

Estuda normas de trânsito, transporte e políticas de mobilidade nas cidades.

Direito Digital e Proteção de Dados

Acompanha temas relacionados à tecnologia, privacidade, LGPD e segurança da informação.

Direito do Consumidor

Defende os direitos dos consumidores e promove ações de conscientização sobre relações de consumo.

Direito do Idoso

Atua na proteção jurídica, dignidade e inclusão social da pessoa idosa.

Direito de Trânsito e Mobilidade Urbana

Estuda normas de trânsito, transporte e políticas de mobilidade nas cidades.

Direito Digital e Proteção de Dados

Acompanha temas relacionados à tecnologia, privacidade, LGPD e segurança da informação.

Direito do Consumidor

Defende os direitos dos consumidores e promove ações de conscientização sobre relações de consumo.

Direito do Trabalho

Estuda as relações trabalhistas, direitos do trabalhador e legislação laboral.

Direito Eleitoral

Trata de temas ligados ao processo eleitoral, partidos políticos e cidadania.

Direito Imobiliário, Notarial e Registros Públicos

Aborda questões sobre propriedade, registros oficiais e atividades de cartórios.

Direito Médico e da Saúde

Acompanha temas de responsabilidade médica, políticas de saúde e direitos do paciente.

Direito Previdenciário

Analisa regras da previdência social e direitos relacionados a benefícios e aposentadorias.

Direito Processual Civil

Estuda as normas e procedimentos da atuação judicial em matéria cível.

Direito Sistêmico

Promove práticas jurídicas baseadas na teoria sistêmica e na mediação de conflitos.

Direito Societário e Empresarial

Abrange temas de constituição, gestão e responsabilidades de empresas e sociedades.

Direito Tributário

Analisa normas fiscais, impostos e relações entre contribuintes e o Estado.

Direitos Animais

Atua na proteção e bem-estar dos animais e na promoção de políticas de defesa animal.

Direitos Humanos

Promove ações e estudos voltados à garantia da dignidade e dos direitos fundamentais de todas as pessoas.

Esportes

Estuda legislação, regulamentação e direitos aplicados ao esporte profissional e amador.

Igualdade Racial

Defende políticas antirracistas e iniciativas de valorização da população negra.

Jovem Advocacia

Desenvolve projetos de apoio, capacitação e integração de novos advogados.

Mediação e Arbitragem

Promove métodos alternativos de resolução de conflitos, estimulando soluções consensuais.

Mulher Advogada

Trabalha para fortalecer a representatividade, igualdade e proteção das mulheres na advocacia.

OAB por Elas

Promove ações voltadas ao combate à violência contra a mulher e ao empoderamento feminino.

OAB Vai à Escola

Realiza projetos educativos e de cidadania para estudantes da rede escolar.

Tecnologia e Inovação

Fomenta o uso de tecnologias emergentes e incentiva práticas inovadoras na advocacia.

Valorização da Advocacia

Busca fortalecer o exercício profissional e promover reconhecimento social da advocacia.